Só que além de estarmos cada vez mais longe do tal "mundo perfeito", vivemos num País que se orgulhava de ter a Constituição mais avançada (acho que também era do "mundo", mas já deve ter perdido esse "orgulho"...), mas que por ser tão "avançada", o que não faltam por lá são coisas que não se cumprem.
Uma delas é o direito à habitação. Mas acho que nesse artigo não se diz que o Estado tem de dar a cada português uma casa, gratuita, como é a exigência da gente, que até é capaz de viver uma vida inteira numa barraca, para que lhe dêem um lugar para habitarem, praticamente sem custos.
Como eu tive de comprar casa (tal como a maioria dos portugueses...), faz-me confusão a forma de pensar destas pessoas, que pertencem ao clube dos que só têm direitos, e deveres nada.
Só que o problema da habitação de hoje está longe de ser tão simples, e de se restringir a este "mundo dos pedinchas".
O que não falta por aí é gente que contribui para o país através dos seus impostos e que quer comprar ou arrendar casa. Mas quer fazê-lo a preços decentes, não neste mercado que faz cada vez mais concorrência com Paris, Londres ou Nova Iorque.
E só há uma forma de lutar contra esta especulação imobiliária, é a construção social (algo que deixou de ser preocupação governamental há pelo menos vinte anos), através dos governos central e local.
Mas é FAZER, não é ENTRETER, como parece ser a especialidade do Governo Socialista.
(Fotografia de Luís Eme - Cacilhas)
Houve um tempo de estabilidade do valor da moeda em que a renda traduzia o valor do juro do custo do imóvel, calculado pelo juro do depósito a prazo, com algum desconto contemplando eventual valorização do imóvel.
ResponderEliminarAssim poderia ser se as leis e os tribunais reconhecessem e tornassem efectivos os deveres do inquilino pagar renda TODOS os meses e conservarem o arrendado.
(Um caso: o inquilino deixa de pagar; abandona o arrendado fechando a porta e não entregando a chave; na acção judicial diz que que deixou a chave na caixa do correio e beneficiou o arrendado por maior valor que as rendas em dívida; custo adicional das diligências para abrir a porta, verificar prejuízos e não benefícios; condenado mais de um 18 meses após deixar de pagar renda, abre insolvência e paga NADA!. Má-fé, falso testemunho, crime de abuso, NADA!)
Penso que ninguém deverá ter dúvidas que o problema maior é a especulação, José.
EliminarFala-se da muita procura, mas isso por si só não deveria causar toda esta desregulação no mercado. Deveriam existir tectos máximos nas rendas e também nas vendas de habitações.
:-(
EliminarO que é que provocou esta grave crise na habitação com a subida das rendas e a falta de habitação?
ResponderEliminarAs más políticas intencionais do Governo liderado pelo ex-Primeiro-Ministro, Pedro Coelho, e que têm continuidade nos Governos do Sr.º Primeiro-Ministro, António Costa.
O problema é simples de resolver, não existe falta de habitação no País como falsamente se sugere na comunicação social e redes sociais Portuguesas, e as rendas não sobem nem baixam por causa disso.
Os preços dos arrendamentos de imóveis construídos para habitação e outros também não sobem por causa do “aumento da procura” ou do “mercado de arrendamento” (que nem sequer existe), nem por causa da inflação, é mentira, nem tão pouco por causa dos Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal mas sim devido à chamada “lei das rendas” que liberalizou e desregulou as rendas dos imóveis fazendo com que estas atinjam valores que não correspondem à realidade, o objectivo, é tornar impossível o arrendamento permitindo assim aos proprietários criminosos de imóveis construídos para habitação colocá-los na modalidade de alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, o que é, realce-se, proibido por Lei.
Para resolver a crise na habitação, basta revogar a chamada “lei das rendas” criada pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça, e fazer cumprir a Lei que determina que os imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, e assim acaba-se com o esquema.
Esse é um dos problemas, Figueiredo.
EliminarMas não é o único. Toda a gente quer ganhar dinheiro (muito), e penso que isso só pode ser combativo com controle de preços, com tectos máximos, não nos devia ser permitido pedir o valor que nos apetece por uma renda ou pela venda de um apartamento...